Já valorizou as suas uvas?

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25 março 2019

 

A Região dos Vinhos Verdes tem o maior seguro agrícola do país que, este ano, conta com condições especialmente vantajosas.

 

A Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes contrata anualmente um seguro colectivo de colheitas, comparticipado pela UE, e que oferece aos produtores com uvas ou vinho declarados para venda e que tenham o seu cadastro actualizado no registo central vitícola, entre outros requisitos. Este é o maior seguro agrícola do país. Garante cobertura contra sinistros provocados por geada, granizo, incêndio com origem climática, escaldão, raio, explosão, tromba de água ou queda de neve, e cobre prejuízos superiores a 30,01% da produção segura.

A principal novidade este ano é que pode segurar a produção por um valor superior a um preço que é praticamente metade do que estava em vigor. O valor base continua a ser de 0,22€/kg, mas pode ser aumentado para um dos quatro escalões existentes, mediante o pagamento do diferencial por quilo estabelecido, conforme os valores no quadro abaixo.

 

Escalão Base

0,22 Euros Kg/uvas

Valor a suportar por Kg acima da Produção Base

0,0036 €

Custos dos Adicionais

Escalão de valor/kg

Custo do adicional (EUR/kg)

0,40 € (castas recomendadas)

0,0036 €

0,50 € (castas recomendadas)

0,0080 €

0,60 € (castas recomendadas)

0,0096 €

1,00 € (exclusivo p/ a casta ALVARINHO de toda a Região)

0,0160 €

Prejuízo Mínimo Indemnizável

30,01%

Franquia

20% sobre o valor seguro dos bens discriminados

 

Importante, ainda, a ter em conta é que o seguro tem por base a quantidade média de uvas,  considerando a média das produções de 3 dos 5 últimos anos, excluindo o valor superior e inferior.Para os produtores com três ou menos anos, não haverá qualquer ano de exclusão. Mas sempre que a média assim apurada se apresente inferior ao que se estima, podem os viticultores proceder ao seu aumento, até 20%ou em valor superior, sempre que devidamente justificado. O custo, este ano, será de 0,0036€/kg.Quem tem direito ao seguro? Todos os que apresentaram a sua DCP até 31 de Dezembro, que declararam uvas ou vinho para venda e que tenham a sua situação financeira com a CVRVV regularizada. Têm de ter o cadastro actualizado no registo central vitícola e dispor de NIFAP e IB válido do IFAP registado na Comissão. Por fim, têm que ter dado autorização à CVRVV para contratar o seguro em seu nome e autorizado a submissão da candidatura ao IFAP. Os requisitos são verificados,  até 28 de Fevereiro, e a CVRVV elaborará uma lista dos produtores abrangidos pela oferta do seguro, a média apurada e as parcelas de vinhas abrangidas. Os que não reúnam as condições referidas podem beneficiar do seguro, desde que o manifestem durante Março e suportem o respectivo custo.

Uma vez encerrado o contrato de seguro e submetida a candidatura ao IFAP não é possível efectuar qualquer alteração. É, por isso, fundamental que, aberto o período de subscrição, todos os produtores verifiquem se o seu cadastro vitícola se encontra devidamente actualizado e se a média de produção apurada se encontra correcta, avaliando se necessitam de aumentar a média segura, bem como de efectuar uma valorização das uvas para um escalão superior ao valor base (0,22€/kg).  O período de subscrição decorre durante Março e até meio de Abril de cada ano. Qualquer alteração na titularidade ou exploração das parcelas deve ser actualizada, preferencialmente, até ao fim de Fevereiro.

Ocorrendo um sinistro, os produtores devem fazer a sua participação no prazo de 30 dias, na aplicação online disponibilizada pela CVRVV ou presencialmente nos serviços de atendimento. Após a participação, os peritos da companhia de seguros realizarão uma vistoria às parcelas afectadas para apurar o prejuízo e o valor da indemnização, que deve ser acompanhada pelo produtor ou por um representante seu.

A indemnização é concedida em caso de prejuízos superiores a 30,01% da produção segura, como já referido, mas está sujeita a uma franquia de 20% sobre o montante total apurado. O que significa que, pelo valor base, as uvas serão indemnizadas a 0,17€/kg. No caso de aderir ao escalão seguinte, a indemnização será calculada em 0,32€/kg. Os prejuízos no Alvarinho serão indemnizados a 0,80€/kg se for esse o escalão subscrito, razão pela qual a escolha de um dos escalões mais elevados é fundamental.

O seguro colectivo de colheitas negociado pela CVRVV é de extrema utilidade e importância para a segurança e estabilidade do rendimento dos produtores em caso de sinistro. Verifique as suas condições e inclusão no seguro.

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